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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

REQUER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OFORNECIMENTO DE OBRAS AUTORAIS DESTINADAS ÀSAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALE HABITAÇÃO, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NOENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO · Prefeitura Municipal de Pedro Canario

Valor estimadoR$ 41.630,00
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Dados da publicação

Compra000007Controle PNCP28539872000141-1-000079/2026Processo004039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO CANARIOCNPJ do órgão28539872000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pedro CanarioLocalPedro Canário/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

PARA ATENDER A SECRETARIA EM EVENTOS RELACIONADOS

Itens publicados (2)

Item 1 · LIVRO QUAL O LUGAR DO HOMEM NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

R$ 20.815,00

Quantidade: 500 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 41,63 · Em andamento

Item 2 · LIVRO VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: DENUNCIE!

R$ 20.815,00

Quantidade: 500 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 41,63 · Em andamento

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de chapa de aço carbono laminada a quente (LQ), do tipo xadrez (piso antiderrapante) com alto-relevo estampado, apresentando espessura de base nominal de 3,00 mm, largura de 1.000 mm e comprimento de 2.000 mm (área útil de 2,00 m² por peça), fabricada em aço estrutural de alta durabilidade, elevada resistência mecânica a cargas móveis e excelente soldabilidade, atendendo integralmente às especificações das normas ASTM A36, SAE 1008/1020 e às tolerâncias dimensionais da NBR 11888 e NBR 6841, com peso unitário estimado entre 25,0 kg e 27,5 kg.A referida demanda destina-se estritamente à confecção, montagem e revestimento dos degraus da escada metálica de circulação e da rampa de acesso para cadeirantes do prédio público localizado na Avenida Giovani Piassi, no Bairro Castelo.A necessidade de aquisição do material surgiu de forma superveniente durante o avanço físico das obras de reforma e adequação predial já em andamento no local, etapa em que a fiscalização técnica constatou a imprescindibilidade da adequação das rotas de circulação para cumprimento rigoroso das normas de acessibilidade universal (NBR 9050) e de prevenção contra acidentes e escorregões do Corpo de Bombeiros. Após consulta formal ao almoxarifado central e aos órgãos da Administração, confirmou-se a inexistência e a indisponibilidade total deste insumo em estoque público para suprir a intervenção. A falta do insumo compromete diretamente a continuidade dos serviços, podendo gerar a paralisação das frentes de trabalho, o atraso na entrega do imóvel à população e o desequilíbrio no cronograma físico-financeiro da obra. Diante disso, e fundamentando-se na urgência do atendimento e nos limites de valor estipulados pela Lei Federal nº 14.133/2021, optou-se pelo procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação, instrumento ideal para assegurar a celeridade necessária à entrega do material, garantir a máxima transparência dos atos públicos, promover a competitividade isonômica entre os fornecedores do mercado e obter a proposta de menor custo e maior vantagem econômica para o município.MUNICIPIO DE CASTELO000030-E · Castelo/ES · Dispensa · 28/09/2026
  2. CURSO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE IN COMPANY EM FORMATO PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO VOLTADOS PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE FRAUDES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: RESPONSABILIDADE E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS", DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA 40 (QUARENTA) PARTICIPANTES.GUARAPARI CAMARA MUNICIPAL042 · Guarapari/ES · Inexigibilidade · 21/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais pedagógicos e demonstrativos destinados às ações de educação em saúde bucal, visando fortalecer as atividades de promoção, prevenção e conscientização desenvolvidas pelos profissionais da saúde bucal nas escolas e creches do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA ESPERANCA000010 · Boa Esperança/ES · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais pedagógicos e demonstrativos destinados as ações de educação em saúde bucal, visando fortalecer as atividades de promoção, prevenção e conscientização desenvolvidas pelos profissionais da saúde bucal nas escolas e creches do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA000010 · Boa Esperança/ES · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  5. A presente solicitação tem por objetivo justificar a necessidade de aquisição de materiais e equipamentos destinados à adequação e modernização dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, em atendimento às recomendações e exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, especialmente no Centro de Esportes e Eventos Cícero Correa de Lima Filho (Castelão), Parque da Beira Rio, quadras poliesportivas, Estádio Emílio Nemer, campos municipais, prédio da Secretaria Municipal de Lazer, Esportes e Juventude e demais espaços públicos municipais.MUNICIPIO DE CASTELO000178 · Castelo/ES · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  6. Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA000033 · Santa Maria de Jetibá/ES · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
  7. A presente locação de imóvel, formalizada por meio de credenciamento, justifica-se em razão da necessidade de atendimento às demandas de segurança pública no Município, considerando que a disponibilização de um espaço físico adequado constitui condição indispensável para assegurar a operacionalidade e a eficiência das atividades policiais. Tal estrutura contribui diretamente para a prevenção e repressão da criminalidade, bem como para a promoção da ordem social, em atendimento as demandas do Gabinete do Prefeito.MUNICIPIO DE CASTELO000049 · Castelo/ES · Inexigibilidade · 11/09/2026
  8. Aquisição de materiais de consumo agrupados nos Lotes 1, 2, 3 e 4, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Unidades de Conservação (UCs) sob responsabilidade do Instituto Estadual de Meio Ambientes (IEMA), bem como às ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PREVINES).INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMA010 · Cariacica/ES · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  9. Aquisição de materiais de consumo agrupados nos Lotes 1, 2, 3 e 4, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Unidades de Conservação (UCs) sob responsabilidade do Instituto Estadual de Meio Ambientes (IEMA), bem como às ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PREVINES).INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - IEMA010 · Cariacica/ES · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEFAZ/ES E DE SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA009 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pedro Canário/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.