AQUISIÇÃO DE GRAMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontrase pormenorizada emTópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.2.2. A contratação dos itens listados é essencial para atender diversas demandas do municípiode Pedro canário, contribuindo diretamente para a melhoria e manutenção dos espaços públicos, áreasverdes e projeto de paisagismo na cidade.2.3. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026, conformeconsta das informações básicas desse termo de referência.