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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO – APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ADOLESCÊNCIA PRESENTE – EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA”, VISANDO À PROMOÇÃO DA INSERÇÃO PRODUTIVA, AUTONOMIA E FORMAÇÃO CIDADÃ DE ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE Altamira

SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRACAO SOCIAL DE ALTAMIRA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA

Valor estimadoR$ 37.500,00
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Dados da publicação

Compra042Controle PNCP28546334000184-1-000008/2026Processo1105001/2026/CGL/ATMÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRACAO SOCIAL DE ALTAMIRACNPJ do órgão28546334000184Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PALocalAltamira/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “sociais, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Altamira/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.