Item 1 · Regularização fundiária / assentamento Instauração da REURB
R$ 25.830,00Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 43,05 · Em andamento
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS,
COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA · EPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP04887055000116-1-000009/2026Processo2026/2109377ÓrgãoCOMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04887055000116Unidade compradoraEPA-COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁLocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/07/2026, 10:58Abertura27/07/2026, 09:00Encerramento10/08/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre a descrição do objeto contida no EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, em relação ao CATÁLOGO DO SISTEMA, PREVALECERÁ o previsto no EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, que instruem o presente processo licitatório.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Itens publicados (10)
Item 2 · Regularização fundiária / assentamento Pesquisas - Conjuntos de Leis, Normas e Regulamentos
R$ 28.236,00Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 47,06 · Em andamento
Item 3 · Regularização fundiária / assentamento Pesquisa Fundiária.
R$ 28.236,00Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 47,06 · Em andamento
Item 4 · Regularização fundiária / assentamento Notificação de Titulares de domínio, confinantes e Terceiros.
R$ 25.830,00Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 43,05 · Em andamento
Item 5 · Regularização fundiária / assentamento Mobilização Social.
R$ 32.976,00Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 54,96 · Em andamento
Item 6 · Regularização fundiária / assentamento Plantões sociojurídicos.
R$ 51.858,00Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 86,43 · Em andamento
Item 7 · Regularização fundiária / assentamento Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado.
R$ 61.248,00Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 102,08 · Em andamento
Item 8 · Regularização fundiária / assentamento Cadastro físico e selagem.
R$ 141.282,00Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 235,47 · Em andamento
Item 9 · Regularização fundiária / assentamento Cadastro socioeconômico.
R$ 54.168,00Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 90,28 · Em andamento
Item 10 · Regularização fundiária / assentamento Levantamento urbanístico ambiental.
R$ 32.976,00Quantidade: 600 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 54,96 · Em andamento