InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO – APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROTEGE XINGU – PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL”, EM PARCERIA COM A Coletivo Mães do Xingu, VISANDO À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE Altamira
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRACAO SOCIAL DE ALTAMIRA · SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA
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Compra028Controle PNCP28546334000184-1-000006/2026Processo1105002/2026/CGL/ATMÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRACAO SOCIAL DE ALTAMIRACNPJ do órgão28546334000184Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PALocalAltamira/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e configuração de sistema de monitoramento IP e infraestrutura de rede estruturada, compreendendo a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva integral, com reposição de peças024 · Altamira/PA · Dispensa · 24/04/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em telefonia móvel (Voz e Dados), compreendendo o fornecimento de chips, pacotes de acesso à internet de 10GB, destinados aos dispositivos móveis utilizados pelas equipes técnicas e programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, visando a otimização do atendimento aos usuários da rede socioassistencial do município020 · Altamira/PA · Dispensa · 23/04/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
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- Contratação de empresa para ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA DE DRENAGEM URBANA PARA PREVENÇÃO À DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO URUARÁ, conforme Termo De Compromisso Nº 969877/2024/MCIDADES/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Uruará/PAMUNICIPIO DE URUARA40 · Uruará/PA · Dispensa · 29/09/2026
- Prestação do serviço de locação de veículos de 10 (dez) veículos do tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, destinados ao reforço da capacidade operacional e logística das ações de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e apoio ao combate às queimadas e incêndios no Município de Parauapebas.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE0012 · Belém/PA · Dispensa · 25/09/2026
- Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao “Curso de Inteligência Policial Judiciária – IX Edição”, como DOCENTE da disciplina “PREVENÇÃO E REAÇÃO A VIOLÊNCIA URBANA: SOBREVIVÊNCIA POLICIAL”, com carga horária de 10 (dez) horas-aula, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA137 · Belém/PA · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de Projeto Técnico Social (PTS), junto aos moradores da área diretamente beneficiada pelo objeto do Termo de Compromisso nº 985382/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Óbidos/PA, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CANAL DE MACRODRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA"MUNICIPIO DE OBIDOS3.2026-00008 - REP · Óbidos/PA · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
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