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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - ADESÃO - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURÉM/PA.

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO . · FUNDEB - Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valoriz. dos Profis. da Educ. de Ourém/PA

Valor estimadoR$ 144.900,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP28548893000123-1-000007/2026Processo0807001/2026/PMOÓrgãoFUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO .CNPJ do órgão28548893000123Unidade compradoraFUNDEB - Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valoriz. dos Profis. da Educ. de Ourém/PALocalOurém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  5. Aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por cestas de alimentos, materiais de limpeza e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência aos alagamentos ocorridos no Município de Uruará/PA, conforme Processo S2ID nº RES-PA-1508159-20260518-01 e Portaria nº 1.846MUNICIPIO DE URUARA19 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  6. Aquisição emergencial de combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos utilizados nas ações de atendimento e resposta humanitária, destinados ao município de Uruará, conforme Processo RES-PA-1508159-20260518-01, e Portaria Nº1846MUNICIPIO DE URUARA17 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  7. Aquisição de kits de ajuda humanitária, compostos por cestas de alimentos, materiais de limpeza e itens de higiene pessoal, destinados ao atendimento emergencial de famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Município de Uruará/PA, em conformidade com as diretrizes da Defesa Civil Nacional e da Política de Assistência SocialMUNICIPIO DE URUARA15 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  8. Aquisição emergencial de combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos utilizados nas ações de atendimento e resposta humanitária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Município de Uruará/PA, conforme diretrizes da Defesa Civil Nacional e da Política de Assistência SocialMUNICIPIO DE URUARA13 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de kits dormitório compostos por travesseiro, lençol, fronha, cobertor e colchão de solteiro, destinados ao atendimento emergencial das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o Município de Uruará/PAMUNICIPIO DE URUARA11 · Uruará/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ourém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.