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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente Contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Alenquer e Monte Alegre-PA, destinado a alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 009/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC

Valor estimadoR$ 2.491.720,74
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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP05054937000163-1-000089/2026Processo2026/2818790ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ do órgão05054937000163Unidade compradoraSEDUCLocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 19:00Abertura21/10/2026, 10:00Encerramento10/11/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABACAXI IN NATURA

R$ 45.684,80

Quantidade: 4079 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 11,20 · Em andamento

Item 2 · ABÓBORA REGIONAL

R$ 5.808,00

Quantidade: 800 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 7,26 · Em andamento

Item 3 · ALFACE LISA

R$ 26.101,53

Quantidade: 3187 · Unidade: Mç · Unitário: R$ 8,19 · Em andamento

Item 4 · ARROZ BENEFICIADO

R$ 17.998,75

Quantidade: 2125 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 8,47 · Em andamento

Item 5 · BANANA REGIONAL IN NATURA

R$ 75.117,90

Quantidade: 6798 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 11,05 · Em andamento

Item 6 · BISCOITO CASEIRO SALGADO

R$ 44.884,00

Quantidade: 1400 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 32,06 · Em andamento

Item 7 · BISCOITO CASEIRO DOCE

R$ 45.430,00

Quantidade: 1400 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 32,45 · Em andamento

Item 8 · CARÁ ROXO

R$ 16.880,44

Quantidade: 1063 · Unidade: Mç · Unitário: R$ 15,88 · Em andamento

Item 9 · CEBOLINHA

R$ 10.926,75

Quantidade: 1275 · Unidade: Mç · Unitário: R$ 8,57 · Em andamento

Item 10 · CHEIRO VERDE

R$ 28.396,17

Quantidade: 3187 · Unidade: Mç · Unitário: R$ 8,91 · Em andamento

Descoberta contextual

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