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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de passagens aéreas, (Eventos em agosto e setembro de 2026), para 03 (três) Servidores/Conselheiros, destinos (Porto Alegre/RS - São Paulo/SP, São Paulo/SP - Porto Alegre/RS), para o III ENCONSAB e para 01 (um) Servidor, destinos (Porto Alegre/RS - Brasília/DF, Brasília/DF - Porto Alegre/RS, conforme PROC. DE COMPRAS 2026/197.

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL · AGÊNCIA REGULADORA

Valor estimadoR$ 7.341,69
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Dados da publicação

Compra40011Controle PNCP28612996000105-1-000018/2026Processo40011/2026ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULCNPJ do órgão28612996000105Unidade compradoraAGÊNCIA REGULADORALocalSanta Cruz do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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