InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrição para servidor no Curso On-line, Curso de Certificação em Ouvidoria do setor de saneamento, realizado pela Escola de Saneamento, Fundação FESPSP. Conforme Proc. de Compras n.º 2026/225.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL · AGÊNCIA REGULADORA
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Compra40006Controle PNCP28612996000105-1-000021/2026Processo40006/2026ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULCNPJ do órgão28612996000105Unidade compradoraAGÊNCIA REGULADORALocalSanta Cruz do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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