InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA MUSICAL DO CANTOR BIRA BELLO PARA REALIZACAO DE SHOW MUSICAL NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS PELOS 135 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO RJ A SEREM REALIZADAS NA RUA DR. JULIO VIEITAS CENTRO EM EVENTO PUBLICO E GRATUITO PROMOVIDO PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra3 | Processo 1111Controle PNCP28645786000113-1-000032/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTOCNPJ do órgão28645786000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião do Alto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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