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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa C.A.S.C. Jesus Produções Artísticas, inscrita no CNPJ sob o nº 31.303.480/0001-93, com vistas à prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da palestra “Acreditar e Ousar”, a ser ministrada pessoalmente e de forma presencial por Carlinhos de Jesus, nome artístico de Carlos Augusto da Silva Caetano de Jesus, titular da empresa contratada, prevista para ocorrer no dia 29 de setembro de 2026, das 14h às 15h30.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra436Controle PNCP30051023000196-1-000182/2026Processo302.340-9/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 15:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação nº 346 do PCA 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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