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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Seleção de ações culturais do Município de Cantagalo/RJ para concessão de apoio financeiro nas categorias previstas no Edital, mediante celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar e valorizar as diversas manifestações culturais do Município.

MUNICIPIO DE CANTAGALO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

Valor estimadoR$ 144.070,22
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Dados da publicação

Compra090077Controle PNCP28645794000160-1-000080/2026Processo002713/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANTAGALOCNPJ do órgão28645794000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALOLocalCantagalo/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 15:15Abertura04/11/2026, 16:00Encerramento04/11/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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  8. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e de expediente, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação, do CEDERJ, da Creche Municipal e das Unidades Escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Cantagalo/RJ.23 · Cantagalo/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos padronizados destinados à Farmácia Básica do Município de Cantagalo/RJ, visando assegurar o abastecimento contínuo da assistência farmacêutica municipal e a regular dispensação de medicamentos essenciais aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.22 · Cantagalo/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  10. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos destinados ao cumprimento às determinações judiciais vigentes.21 · CANTAGALO/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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  2. Trata-se o presente processo de concessão de direito real de uso, a título gratuito, em atendimento ao previsto no art. 6º da CRFB/88 c/c Leis nº 2359/22 e nº 2598/15MUNICIPIO DE MARICA488 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 20/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cantagalo/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.