CredenciamentoDivulgada no PNCP
Seleção de ações culturais do Município de Cantagalo/RJ para concessão de apoio financeiro nas categorias previstas neste Edital, mediante celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar e valorizar as diversas manifestações culturais do Município.
MUNICIPIO DE CANTAGALO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
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Compra090078Controle PNCP28645794000160-1-000081/2026Processo002713/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANTAGALOCNPJ do órgão28645794000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALOLocalCantagalo/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 15:28Abertura05/11/2026, 15:16Encerramento05/11/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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