InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO ESPECIALIZADO PARA A EXECUÇÃO DE 12 (DOZE) INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS EM GRAFITE EM IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, CONFORME PROJETOS ARTÍSTICOS PREVIAMENTE ELABORADOS E APROVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO.
MUNICIPIO DE BARRA MANSA · Prefeitura Municipal de Barra Mansa
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Compra98Controle PNCP28695658000184-1-000131/2026Processo00001701/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA MANSACNPJ do órgão28695658000184Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barra MansaLocalBarra Mansa/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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