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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 52.697,910 JOSE JORGE DE BARROS CANAAN, inscrita no CNPJ sob o nº 52.697.910/0001-79, representando BANDA CARIOCA para apresentação no Evento CARNAVAL ANTIGO, que acontecerá nos dias 09 e 16/10/2026 no distrito de Conservatória, município de Valença/RJ.

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

Valor estimadoR$ 29.000,00
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Dados da publicação

Compra276Controle PNCP29076130000190-1-000327/2026ProcessoVLC - 020507/000378/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalValença/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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