Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, cujo objeto é aquisição de ferramentas e equipamentos de proteção individual.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

A Secretaria de Educação reconhece a necessidade de aquisição de ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores, otimizar as operações e assegurar a conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. Dessa forma, a presente solicitação destina-se a atender as necessidades da Secretaria garantindo condições adequadas para a execução das atividades em cada uma dessas áreas.