InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa Especializada em Treinamentos de profissionais da Educação para ministrar palestra no 2º Simpósio Municipal de Educação – 2026, através de inexigibilidade de licitação: Art. 74, incisos II e III da Lei Federal nº 14.133/21, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2026.

MUNICIPIO DE RIO BONITO · UNIDADE ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP28741072000109-1-000058/2026Processo14940/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO BONITOCNPJ do órgão28741072000109Unidade compradoraUNIDADE ADMINISTRATIVALocalRio Bonito/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 16:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A Secretaria Municipal de Educação justifica a realização do 2º Simpósio Municipal de Educação – 2026, a ser promovido no período de retorno das atividades letivas como ação estratégica de formação continuada dos profissionais da educação da rede municipal. A iniciativa visa fortalecer as práticas pedagógicas, ampliar o repertório teórico-prático dos educadores e alinhar as unidades de ensino às demandas contemporâneas das relações sociais, educacionais e escolares, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do ensino público municipal. DO EVENTO • Nome do Evento: 2º Simpósio Municipal de Educação – 2026 • Tema: Toda Transformação começa em nós • Público-alvo: o Professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA o Coordenadores pedagógicos o Inspetores o Auxiliares de Educação Infantil e Educação Especial o Diretores e vice-diretores escolares o Equipe técnica e pedagógica da Escolas Municipais • Data: 03 de agosto de 2026 • Local: Quadra Esportiva Bonitão • Carga horária: 2 horas • Modalidade: Presencial