InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico de atração conhecida nacionalmente, consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública para a participação dos Aniversário do Município de Itaboraí.
MUNICIPIO DE ITABORAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP28741080000155-1-000044/2026Processo0026.000022/2026-29ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABORAICNPJ do órgão28741080000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJLocalITABORAÍ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública