DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução do serviço de drenagem no endereço Avenida Presidente Trancoso de Almeida Neves, Bairro Santa Monica, município de Baixo Guandu - ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e Projeto Básico.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 54.222,38
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Dados da publicação

Compra000029Controle PNCP28842189000189-1-000033/2026Processo000158/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842189000189Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 07:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente contratação tem por objeto a execução de obra de drenagem na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, Bairro Santa Mônica, no Município de Baixo Guandu/ES, tendo em vista a necessidade de solucionar problemas recorrentes relacionados ao es