DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto armado (manilhas) em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 64.200,00
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Dados da publicação

Compra000031Controle PNCP28842189000189-1-000035/2026Processo000414/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842189000189Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As manilhas são essenciais às atribuições desta Secretaria para dar segmento as obras no interior do município no âmbito da manutenção de estradas vicinais e pontes, pois a construção de bueiros envolve diretamente o uso, que por sua vez facilitam o escoa