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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, pó de café e açúcar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU

Valor estimadoR$ 8.801,34
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Dados da publicação

Compra000039Controle PNCP28842189000189-1-000041/2026Processo001309/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ESCNPJ do órgão28842189000189Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDULocalBaixo Guandu/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação revela-se indispensável às atividades desenvolvidas pela secretaria, uma vez que se refere à aquisição de pó de café e açúcar destinados ao atendimento das demandas internas, em conformidade com os parâmetros institucionais de quali

Itens publicados (10)

Item 1 · CAFE MOIDO E TORRADO EMBALADO A VACUO 500 GRAMAS

R$ 1.086,00

Quantidade: 40 · Unidade: PCT. · Unitário: R$ 27,15 · Homologado

Fornecedor: DARKLEMS ATACADO E VAREJO LTDA · 20686686000204

Item 2 · ACUCAR CRISTAL EM EMBALAGEM DE 5 KG

R$ 171,36

Quantidade: 12 · Unidade: PCT. · Unitário: R$ 14,28 · Homologado

Fornecedor: DARKLEMS ATACADO E VAREJO LTDA · 20686686000204

Item 3 · CAFE MOIDO E TORRADO EMBALADO A VACUO 500 GRAMAS

R$ 1.086,00

Quantidade: 40 · Unidade: PCT. · Unitário: R$ 27,15 · Homologado

Fornecedor: DARKLEMS ATACADO E VAREJO LTDA · 20686686000204

Item 4 · ACUCAR CRISTAL EM EMBALAGEM DE 5 KG

R$ 171,36

Quantidade: 12 · Unidade: PCT. · Unitário: R$ 14,28 · Homologado

Fornecedor: DARKLEMS ATACADO E VAREJO LTDA · 20686686000204

Item 5 · CAFE MOIDO E TORRADO EMBALADO A VACUO 500 GRAMAS

R$ 1.900,50

Quantidade: 70 · Unidade: PCT. · Unitário: R$ 27,15 · Homologado

Fornecedor: DARKLEMS ATACADO E VAREJO LTDA · 20686686000204

Item 6 · ACUCAR CRISTAL EM EMBALAGEM DE 5 KG

R$ 342,72

Quantidade: 24 · Unidade: PCT. · Unitário: R$ 14,28 · Homologado

Fornecedor: DARKLEMS ATACADO E VAREJO LTDA · 20686686000204

Item 7 · CAFE MOIDO E TORRADO EMBALADO A VACUO 500 GRAMAS

R$ 1.900,50

Quantidade: 70 · Unidade: PCT. · Unitário: R$ 27,15 · Homologado

Fornecedor: DARKLEMS ATACADO E VAREJO LTDA · 20686686000204

Item 8 · ACUCAR CRISTAL EM EMBALAGEM DE 5 KG

R$ 428,40

Quantidade: 30 · Unidade: PCT. · Unitário: R$ 14,28 · Homologado

Fornecedor: DARKLEMS ATACADO E VAREJO LTDA · 20686686000204

Item 9 · CAFE MOIDO E TORRADO EMBALADO A VACUO 500 GRAMAS

R$ 1.357,50

Quantidade: 50 · Unidade: PCT. · Unitário: R$ 27,15 · Homologado

Fornecedor: DARKLEMS ATACADO E VAREJO LTDA · 20686686000204

Item 10 · ACUCAR CRISTAL EM EMBALAGEM DE 5 KG

R$ 357,00

Quantidade: 25 · Unidade: PCT. · Unitário: R$ 14,28 · Homologado

Fornecedor: DARKLEMS ATACADO E VAREJO LTDA · 20686686000204

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  1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 01 (um) gerador de energia elétrica, movido a gasolina, destinado a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, especialmente para utilização junto à máquina de pintura viária, empregada nos serviços de pintura e sinalização horizontal das vias públicas do Município.O equipamento será utilizado de forma complementar ao gerador adquirido pelo Município no ano de 2026, por meio do Processo nº 182/2026, ampliando a capacidade de atendimento das demandas relacionadas à utilização da máquina de pintura viária e demais atividades que necessitem de fonte de energia elétrica durante a execução dos serviços.A aquisição deverá atender às especificações, características, condições e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referência, de modo a garantir o adequado funcionamento e a utilização do equipamento nas atividades operacionais da Secretaria.000057 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 28/09/2026
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  7. 1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.000052 · Baixo Guandu/ES · Dispensa · 13/08/2026
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  3. Diante da atual necessidade desta Autarquia, a presente demanda consiste na aquisição de café em pó, pacote de 500g, tipo 1, torrado e moído, destinado ao consumo dos ser-vidores e demais atividades administrativas do S.A.A.E.Tendo em vista que o café é um item de consumo utilizado rotineiramente nas dependências desta Autarquia, especialmente durante o expediente dos servidores, faz-se necessária a aquisi-ção do produto para garantir a disponibilidade contínua do material e atender adequadamente às necessidades diárias dos setores do S.A.A.E.Sob essa ótica, é essencial que sejam disponibilizados produtos de qualidade e que atendam às especificações estabelecidas neste Termo de Referência, de modo a garantir condições ade-quadas de consumo, observando-se os requisitos referentes à composição, classificação, emba-lagem, validade e demais características exigidas para o produto.Todavia, para que seja atendida a demanda de forma adequada e sem quaisquer prejuízos ao funcionamento das atividades desta Autarquia, o produto deverá ser fornecido em conformi-dade com as especificações estabelecidas, com embalagem devidamente lacrada e resistente, prazo de validade compatível e demais informações obrigatórias, garantindo a qualidade e a segurança do café disponibilizado para consumo.Como resultado, pretende-se assegurar o abastecimento regular de café nas dependên-cias do S.A.A.E., evitando a falta do produto e garantindo o atendimento das necessi-dades de consumo durante o expediente, contribuindo para a adequada manutenção das atividades administrativas e operacionais desta Autarquia.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000026 · Guaçuí/ES · Dispensa · 24/09/2026
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