DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES COMPLETOS E MATERIAIS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO PELOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL CORA CORALINA, VINCULADA À ESCOLA MUNICIPAL CÉU AZUL, VISANDO À PADRONIZAÇÃO VISUAL, IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, APRIMORAMENTO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCACIONAIS E CÍVICAS PROMOVIDAS PELA UNIDADE ESCOLAR E PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 600.009/2026 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026009262.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra44070Controle PNCP28875494000177-1-000022/2026Processo20260009262ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão28875494000177Unidade compradoraFME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃOLocalValparaíso de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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