InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado a atender as crianças e os adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional - Casa da Criança, por um período de 12 meses.
MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP29076130000190-1-000002/2027Processo7.512/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalValença/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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