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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de tachões refletivos em vias urbanas do Município de Valença/RJ.

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP29076130000190-1-000087/2026ProcessoVLC - 020515/000324/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 10:42Abertura27/04/2026, 12:00Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, visando a execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, incluindo paisagismo, jardinagem, plantio, corte, poda, conservação, revitalização, limpeza, recuperação e/ou construção de passeios, criação de áreas de convivência, manutenção de mobiliários urbanos, fontes e chafarizes, logradouros, meios-fios, dentre outras intervenções similares.MUNICIPIO DE VALENCA37 · VALENÇA/RJ · Concorrência - Presencial · 24/02/2026
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