Contratação de empresa especializada em decoração natalina, para execução dos serviços de ornamentação temática dos espaços internos e externos da Câmara Municipal de Valença/RJ, incluindo o fornecimento, montagem, instalação, manutenção durante o período festivo e posterior desmontagem de todos os elementos decorativos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A composição da decoração natalina compreenderá: • 01 (uma) árvore de Natal de aproximadamente 3 (três) metros de altura, decorada com luzes, bolas, flores e galhos; • Festão decorado e iluminado ao longo das escadas da Câmara; • 01 (um) presépio de 1,5 (um vírgula cinco) metro de altura; • 01 (uma) guirlanda de 1,2 (um vírgula dois) metro, decorada com luzes e bolas; • Materiais de apoio necessários à montagem e sustentação da decoração; • Tapete decorativo para composição do ambiente; • Serviços completos de instalação, manutenção e retirada da decoração ao término do período festivo.