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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada 65.892.763 JARDEL ANTONIO SERAFIM OLIVEIRA, CNPJ nº 65.892.763/0001-30, representando o artista JARDEL OLIVEIRA para apresentação no dia 07 de Junho de 2026, na 5ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO/2026, a ser realizado na Praça Visconde do Rio Preto (Jardim de Cima), na cidade de Valença/RJ.

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP29076130000190-1-000140/2026ProcessoVLC - 020507/000171/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalValença/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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