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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais, denominada M4 SOLUCOES 5 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.130.770/0001-10, representando o artista MALDONADO para apresentação na 175ª TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SANTA ISABEL RAINHA DE PORTUGAL, no distrito de Santa Isabel do Rio Preto, Valença/RJ.

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

Valor estimadoR$ 4.520,00
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Dados da publicação

Compra133Controle PNCP29076130000190-1-000185/2026ProcessoVLC - 020507/000223/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalValença/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 08:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, agenciamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Valença/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais

R$ 4.520,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.520,00 · Homologado

Fornecedor: M4 SOLUCOES 5 LTDA · 30130770000110