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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em apresentações artísticas e musicais, denominada IGOR DAMASCENO DE ALMEIDA CNPJ: 67.107.955/0001-13, para 2° Edição do Festival Gastronômico e Cultural de Parapeúna a ser realizado no dia 17/07/2026, na Praça da Juventude no 5° Distrito de Valença/RJ.

MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra158Controle PNCP29076130000190-1-000210/2026ProcessoVLC - 020507/000230/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalValença/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 14:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Valença/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: 67.107.955 IGOR DAMASCENO DE ALMEIDA · 67107955000113