DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia de tráfego, visando à elaboração de projeto executivo completo para implantação de sistema semafórico em 04 (quatro) interseções estratégicas do Município de Valença/RJ, compreendendo levantamentos de campo, diagnósticos técnicos, estudos de viabilidade, dimensionamento de equipamentos e detalhamento executivo.
MUNICIPIO DE VALENCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ
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Compra177Controle PNCP29076130000190-1-000229/2026ProcessoVLC - 020515/000340/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão29076130000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJLocalVALENÇA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 12:24Abertura04/08/2026, 13:00Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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