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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de camisas personalizadas (abadás) para o Bloco Loucos Pela Vida! 2027, organizado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), sob a gestão da Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde).

FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE · FUNDAÇAO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - RJ

Valor estimadoR$ 22.812,65
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP34906284000100-1-000045/2026ProcessoNIT-050109/000217/2026ÓrgãoFUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDECNPJ do órgão34906284000100Unidade compradoraFUNDAÇAO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - RJLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 13:43Abertura30/09/2026, 11:00Encerramento08/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Caso haja qualquer divergência entre as descrições estabelecidas no Termo de Referência e aquelas apresentadas no ComprasGov, prevalecerão as disposições estabelecidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “psicossocial, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.