InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Justifica-se a necessidade de o município contratar artista de expressão regional para realização de shows no evento Tradicional Festa da Barra do Pirapetinga 2025, pois se trata de uma festa popular, tradicional e de grande importância cultural no Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Através destas festas tradicionais, o Município fortalece o fluxo turístico, estimulando o comércio e a divulgação cultural.

BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA · PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA

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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP29112760000172-1-000065/2025Processo7532/2025ÓrgãoBOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURACNPJ do órgão29112760000172Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANALocalBOM JESUS DO ITABAPOANA/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2025, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública