InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 05 (cinco) apresentações do DJ BOREL no Circuito de Festas Juninas, Festival da Cachaça e Festa de Nossa Senhora dos Remédios
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra157Controle PNCP29172475000147-1-000222/2026Processo157ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para 05 (cinco) apresentações do DJ BOREL no Circuito de Festas Juninas, Festival da Cachaça e Festa de Nossa Senhora dos Remédios