DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS DE ORNAMENTACAO E DECORACAO DE AMBIENTES PARA OS EVENTOS DAS FESTAS JUNINAS NOS CRAS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E HABITACAO CONFORME CONDICOES ESPECIFICACOES E PRAZOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERENCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assist.Social
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Compra42 | Processo 10099Controle PNCP14779841000153-1-000029/2026Processo42ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14779841000153Unidade compradoraFundo Municipal de Assist.SocialLocalItaperuna/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 2399-1/01Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal
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