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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para ministração de aulas de teoria e linguagem musical para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações estabelecidas neste instrumento

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 26.769,60
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Dados da publicação

Compra025 REPUBLICAÇÃOControle PNCP29115466000114-1-000134/2026Processo05221/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ do órgão29115466000114Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalConceição de Macabu/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 15:33Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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