DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para ministração de aulas de violino, viola de arco, violoncelo prática instrumental, técnica e teoria aplicada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações estabelecidas neste instrumento
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra024 REPUBLICAÇÃOControle PNCP29115466000114-1-000131/2026Processo5.220/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABUCNPJ do órgão29115466000114Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalConceição de Macabu/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 16:23Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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