InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do grupo SINFÔNICA AMBULANTE para 02 (duas) apresentações musicais no evento “Encontro de Blocos”, que será realizado nos dias 08/08/2026 e 13/09/2026, das 10 horas às 12 horas, no Campo de São Bento, Icaraí – Niterói/RJ.
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP28550176000136-1-000028/2026Processo9900094439/2026ÓrgãoFUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FANCNPJ do órgão28550176000136Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJLocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.