GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 146.924,10
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP29115474000160-1-000002/2027Processo000047/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MACAE.

  1. AQUISIÇÃO DE ROTULADOR ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO.544 · Macaé/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. Prospecção de 01 (um) imóvel para atender à necessidade da Central do Trabalhador de Macaé (CTM) e Órgãos Conveniados Vinculados da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda543 · Macaé/RJ · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para aquisição de óculos de grau, composto de armação e lentes oftalmológicas, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Macaé.542 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação da Liga de Danças Folclóricas de Campos – LIDANFOC, para apresentações artísticas de danças e manifestações culturais nordestinas, mediante disponibilização de grupos de quadrilhas filiados à entidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.541 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a aquisição de absorvente higiênico e nécessaire personalizada, a fim de combater a pobreza menstrual e promover a dignidade e a permanência escolar das alunas matriculadas na Rede Municipal de Ensino do Município de Macaé.540 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de areia lavada, visando ao cumprimento do dever do Poder Público de manter, conservar e garantir o bom estado dos espaços urbanos do Município, a serem utilizadas na manutenção de calçadas, meios-fios, caixas de passagem, assentamento de ralos e tampões, bem como na execução de pequenos reparos em praças e demais áreas públicas.539 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Contratação do artista DANIEL DOS SANTOS SILVA, para atender ao evento “Festival Nordestino”, que será realizado no Lagomar, no dia 13 de agosto de 2026 às 19:00 horas.537 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Contratação do artista MARCOS JESUS VIANA para atender ao evento “Festa Agostina”, que será realizado no Mirante da Lagoa, no dia 15 de agosto de 2026 às 17:00 horas.538 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para pesquisa/estudo de dados estatísticos, para elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM) 2026 – base 2025, para o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV,525 · Macaé/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  10. Contratação da artista LUANA QUEIROZ RODRIGUES para atender ao evento “Festival Nordestino”, que será realizado no Lagomar, no dia 16 de agosto de 2026 às 18:00 horas.536 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola

  1. Prospecção de 01 (um) imóvel para atender à necessidade do Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e a Escola do Trabalhador 4.0 (ministério do Trabalho),MUNICIPIO DE MACAE507 · Macaé/RJ · Credenciamento · 31/07/2026
  2. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE505 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  3. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE504 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  4. Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE503 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
  5. Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art.3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola).COMANDO DO EXERCITO4 · Macaé/RJ · Dispensa · 16/07/2026
  6. Prospecção do mercado de imóveis, para atender à necessidade para futura locação pela Secretaria Municipal de Cultura de Macaé, com a finalidade de sediar a Escola Municipal de DançaMUNICIPIO DE MACAE420 · Macaé/RJ · Credenciamento · 15/07/2026
  7. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE419 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 14/07/2026
  8. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE418 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 14/07/2026
  9. O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE417 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 14/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONTÊINERES DE LIXO, COM CAPACIDADE DE 1.000 LITROS, COM TAMPA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE MACAE412 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaé/RJ.

Itens publicados (5)

Item 1 · Verdura In Natura tipo: acelga

R$ 11.771,10

Quantidade: 2871 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,10 · Homologado

Fornecedor: ASVTR-NF (ASSOCIACAO SERRA VELHA DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA F · 04873842000109

Item 2 · Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: agrião

R$ 29.484,00

Quantidade: 2800 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 10,53 · Homologado

Fornecedor: ASVTR-NF (ASSOCIACAO SERRA VELHA DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA F · 04873842000109

Item 3 · Verdura In Natura tipo: espinafre

R$ 25.662,00

Quantidade: 2600 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,87 · Homologado

Fornecedor: ASVTR-NF (ASSOCIACAO SERRA VELHA DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA F · 04873842000109

Item 4 · Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: chicória

R$ 15.431,00

Quantidade: 1300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 11,87 · Homologado

Fornecedor: ASVTR-NF (ASSOCIACAO SERRA VELHA DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA F · 04873842000109

Item 5 · Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: brócolis comum

R$ 64.576,00

Quantidade: 6400 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 10,09 · Homologado

Fornecedor: ASVTR-NF (ASSOCIACAO SERRA VELHA DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA F · 04873842000109