DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art.3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola).

COMANDO DO EXERCITO · 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Valor estimadoR$ 37.678,40

Compra4Controle PNCP00394452000103-1-013568/2026Processo64162.000534/2026-11ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREALocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 11:24

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Manteiga tipo: extra, composição: com sal, tratamento: maturada Manteiga de primeira qualidade, com sal.

R$ 6.052,80

Quantidade: 520 · Unidade: Pote 200 G · Unitário: R$ 11,64 · Homologado

Fornecedor: VALERIA FREIMAN DE SOUZA · 07791645718

Item 2 · Queijo origem: de vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peça Queijo, origem da vaca, variedade: minas, tipo: fresco, apresentação: peça.

R$ 9.469,60

Quantidade: 280 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 33,82 · Homologado

Fornecedor: VALERIA FREIMAN DE SOUZA · 07791645718

Item 3 · Queijo origem: de vaca, variedade: requeijão, apresentação: cremoso

R$ 4.659,20

Quantidade: 560 · Unidade: Embalagem 200 G · Unitário: R$ 8,32 · Homologado

Fornecedor: VALERIA FREIMAN DE SOUZA · 07791645718