InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO PARDO para atender a SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO”

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 38.619,98
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra246Controle PNCP29115474000160-1-000239/2026ProcessoSEI 000047/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 14:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

.