InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista MAURÍCIO PINTO GRATIVOL para atender ao projeto “MACAÉ COM CULTURA, ARTE E LUZ” que será realizado no SANA - MACAÉ-RJ no dia 21 de junho de 2025 às 21:00 horas.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra189Controle PNCP29115474000160-1-000246/2025ProcessoSEI 002122/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE MACAE.
- AQUISIÇÃO DE ROTULADOR ELETRÔNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE PATRIMÔNIO.544 · Macaé/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Prospecção de 01 (um) imóvel para atender à necessidade da Central do Trabalhador de Macaé (CTM) e Órgãos Conveniados Vinculados da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda543 · Macaé/RJ · Credenciamento · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para aquisição de óculos de grau, composto de armação e lentes oftalmológicas, para atender aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Macaé.542 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação da Liga de Danças Folclóricas de Campos – LIDANFOC, para apresentações artísticas de danças e manifestações culturais nordestinas, mediante disponibilização de grupos de quadrilhas filiados à entidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.541 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a aquisição de absorvente higiênico e nécessaire personalizada, a fim de combater a pobreza menstrual e promover a dignidade e a permanência escolar das alunas matriculadas na Rede Municipal de Ensino do Município de Macaé.540 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de areia lavada, visando ao cumprimento do dever do Poder Público de manter, conservar e garantir o bom estado dos espaços urbanos do Município, a serem utilizadas na manutenção de calçadas, meios-fios, caixas de passagem, assentamento de ralos e tampões, bem como na execução de pequenos reparos em praças e demais áreas públicas.539 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação do artista DANIEL DOS SANTOS SILVA, para atender ao evento “Festival Nordestino”, que será realizado no Lagomar, no dia 13 de agosto de 2026 às 19:00 horas.537 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação do artista MARCOS JESUS VIANA para atender ao evento “Festa Agostina”, que será realizado no Mirante da Lagoa, no dia 15 de agosto de 2026 às 17:00 horas.538 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para pesquisa/estudo de dados estatísticos, para elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM) 2026 – base 2025, para o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV,525 · Macaé/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação da artista LUANA QUEIROZ RODRIGUES para atender ao evento “Festival Nordestino”, que será realizado no Lagomar, no dia 16 de agosto de 2026 às 18:00 horas.536 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8592-9/99Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
- Contratação de artista JESSICA RIBEIRO JERONIMO, para atender ao evento “Expo Macaé – 2026 – Tenda Cultural”, que será realizado no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, no dia 24 de julho de 2026 às 19:00 horas.MUNICIPIO DE MACAE463 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação de artista ANDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA, para atender ao evento “Expo Macaé – 2026 – Tenda Cultural”, que será realizado no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, no dia 28 de julho de 2026 às 19:00 horas.MUNICIPIO DE MACAE446 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação de artista AVELLAR CORRÊA DE SÁ JUNIOR, para atender ao evento “Expo Macaé – 2026 – Tenda Cultural”, que será realizado no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, no dia 29 de julho de 2026 às 19:00 horas.MUNICIPIO DE MACAE441 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art.3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea (Escola).COMANDO DO EXERCITO4 · MACAÉ/RJ · Dispensa · 16/07/2026
- O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE419 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 14/07/2026
- O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE418 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 14/07/2026
- O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE417 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 14/07/2026
- O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE400 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
- O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE399 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
- O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.MUNICIPIO DE MACAE398 · MACAÉ/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026