InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação artística da SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA para prestação de serviço de apresentação artística no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, em comemoração ao aniversário da cidade de Macaé no dia 29/07/2025, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra244Controle PNCP29115474000160-1-000322/2025ProcessoSEI 001728/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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