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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 10.737,00
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Dados da publicação

Compra371Controle PNCP29115474000160-1-000379/2026ProcessoSEI 000047/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaé/RJ.

Itens publicados (2)

Item 1 · Verdura In Natura tipo: alface lisa

R$ 5.349,00

Quantidade: 300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 17,83 · Homologado

Fornecedor: MARIA BENEDITA DA COSTA · 55505201768

Item 2 · Verdura In Natura adicional: cortada, higienizada, apresentação: natural, tipo: salsinha

R$ 5.388,00

Quantidade: 150 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 35,92 · Homologado

Fornecedor: MARIA BENEDITA DA COSTA · 55505201768