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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 21.189,62
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Dados da publicação

Compra378Controle PNCP29115474000160-1-000387/2026ProcessoSEI 000047/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 12:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

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  9. Contratação de empresa especializada para pesquisa/estudo de dados estatísticos, para elaboração de estudo de Asset Liability Management (ALM) 2026 – base 2025, para o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV,525 · Macaé/RJ · Dispensa · 13/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4633-8/01Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

  1. Fornecimento de complemento alimentar, sob a forma de refeições prontas do tipo “quentinha”, com capacidade de 750 ml, contendo alimentos básicos (feijão,arroz, macarrão, farinha e carne), bem como saladas (legumes e verduras), com cardápio variado, acompanhadas de um copo de refresco ou refrigeranteCOMANDO DA MARINHA41 · Macaé/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  2. Fornecimento de complemento alimentar, sob a forma de refeições prontas do tipo “quentinha”, com capacidade de 750 ml, contendo alimentos básicos (feijão,arroz, macarrão, farinha e carne), bem como saladas (legumes e verduras), com cardápio variado, acompanhadas de um copo de refresco ou refrigeranteCOMANDO DA MARINHA40 · Macaé/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  3. Fornecimento de Complemento Alimentar sob forma de quentinha 750ml, contendo alimentos básicos (feijão, arroz, macarrão, farinha e carne) e também saladas (legumes e verduras), em cardápio variado, acompanhada de um copo de refresco ou refrigeranteCOMANDO DA MARINHA33 · Macaé/RJ · Dispensa · 08/07/2026
  4. Refeição individual em forma de quentinha, contendo alimentos básicos (feijão,arroz, macarrão, farinha e carne) e também saladas (legumes e verduras), em cardápio variado , com no mínimo duas opções diárias de carne, acompanhada de um copo de refresco ou suco de frutas para os cursos.COMANDO DA MARINHA30 · Macaé/RJ · Dispensa · 22/06/2026
  5. Fornecimento de Complemento Alimentar sob forma de quentinha, contendo alimentos básicos (feijão, arroz, macarrão, farinha e carne) e também saladas (legumes e verduras), em cardápio variado, acompanhado de um copo de refresco ou refrigerante. Necessário que a quantidade alimentar para cada Complemento seja no mínimo 750 Gramas. Curso a ser realizado no período de 18 maio a 03 de junho 2026 em Farol de São Thomé – Campos dos Goytacazes - RJ.COMANDO DA MARINHA17 · Macaé/RJ · Dispensa · 19/05/2026
  6. Sanitizante para higienização de hortifrutícolas (frutas, verduras e legumes), utensílios, equipamentos e superfícies: -Composição: Ácido Dicloroisocianúrico como princípio ativo (mínimo 3,36% de cloro ativo). - Forma física: Pó, cor branca, odor característic o. pH: Entre 6,0 e 7,0. Densidade: 1,0 – 1,2 g/cm³. - Validade: Mínimo de 12 meses após fabricação. - Rendimento: Capacidade de preparo de até 1000 litros de solução. - Embalagem: Frasco de 1 kg. - Registro: Produto registrado na ANVISA. - Marca de referência: prokitchen ou similar.COMANDO DA MARINHA112 · São Pedro da Aldeia/RJ · Dispensa · 12/08/2026
  7. Aquisição de 200 (duzentas) unidades de rolo bobina de plástico filme de PVC para embalagem e proteção de alimentos na cozinha industrial, 10.000 (dez mil) unidades de saco plástico para coleta de amostras de alimentos, e 10 (dez) galões de sanitizante líquido para higienização de frutas, verduras e legumes (hortifrutícolas).COMANDO DA MARINHA107 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 02/06/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas, legumes e verduras a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA90024 · Bom Jesus do Itabapoana/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  9. Escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, legumes e verduras) para compor o cardápio da Alimentação Escolar, que serão ofertados aos alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres, pelo período de 02 (dois meses), através de dispensa de licitação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIO DAS FLORES90001 · RIO DAS FLORES/RJ · Dispensa · 20/02/2025
  10. Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas, legumes e verduras, a pedido da secretaria municipal de assistência social do município de bom jesus do itabapoana/rj.BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA90010 · BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/01/2025
Afinidade estimada pelos termos “verduras, legumes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaé/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (9)

Item 1 · Legume In Natura tipo: abóbora moranga

R$ 1.178,00

Quantidade: 200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,89 · Homologado

Fornecedor: ELZA MARIA MALAQUIAS DE CASTRO · 26631945810

Item 2 · Legume In Natura tipo: abobrinha italiana

R$ 801,60

Quantidade: 120 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,68 · Homologado

Fornecedor: ELZA MARIA MALAQUIAS DE CASTRO · 26631945810

Item 3 · Legume In Natura tipo: mandioca / aipim

R$ 4.747,00

Quantidade: 940 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,05 · Homologado

Fornecedor: ELZA MARIA MALAQUIAS DE CASTRO · 26631945810

Item 4 · Verdura In Natura tipo: alface lisa

R$ 2.058,00

Quantidade: 150 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 13,72 · Homologado

Fornecedor: ELZA MARIA MALAQUIAS DE CASTRO · 26631945810

Item 5 · Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: batata doce

R$ 706,72

Quantidade: 112 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,31 · Homologado

Fornecedor: ELZA MARIA MALAQUIAS DE CASTRO · 26631945810

Item 6 · Condimento adicional: picada, apresentação: natural, tipo: cebolinha

R$ 2.899,86

Quantidade: 102 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 28,43 · Homologado

Fornecedor: ELZA MARIA MALAQUIAS DE CASTRO · 26631945810

Item 7 · Leguminosa apresentação: orgânica, tipo: tipo 1, variedade: feijão preto

R$ 2.192,32

Quantidade: 272 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,06 · Homologado

Fornecedor: ELZA MARIA MALAQUIAS DE CASTRO · 26631945810

Item 8 · Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: quiabo

R$ 3.180,00

Quantidade: 200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 15,90 · Homologado

Fornecedor: ELZA MARIA MALAQUIAS DE CASTRO · 26631945810

Item 9 · Verdura In Natura adicional: cortada, higienizada, apresentação: natural, tipo: salsinha

R$ 3.426,12

Quantidade: 124 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 27,63 · Homologado

Fornecedor: ELZA MARIA MALAQUIAS DE CASTRO · 26631945810