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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 19.080,67
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Dados da publicação

Compra391Controle PNCP29115474000160-1-000395/2026ProcessoSEI 000047/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaé/RJ.

Itens publicados (6)

Item 1 · Legume In Natura tipo: abóbora moranga

R$ 5.334,00

Quantidade: 600 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,89 · Homologado

Fornecedor: MARIA HELENA OLIVEIRA · 41447280563

Item 2 · Legume In Natura tipo: mandioca / aipim

R$ 4.747,00

Quantidade: 940 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,05 · Homologado

Fornecedor: MARIA HELENA OLIVEIRA · 41447280563

Item 3 · Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada

R$ 1.060,08

Quantidade: 168 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,31 · Homologado

Fornecedor: MARIA HELENA OLIVEIRA · 41447280563

Item 4 · Condimento adicional: picada, apresentação: natural, tipo: cebolinha

R$ 2.928,29

Quantidade: 103 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 28,43 · Homologado

Fornecedor: MARIA HELENA OLIVEIRA · 41447280563

Item 5 · Leguminosa apresentação: orgânica, tipo: tipo 1, variedade: feijão preto

R$ 1.370,20

Quantidade: 170 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,06 · Homologado

Fornecedor: MARIA HELENA OLIVEIRA · 41447280563

Item 6 · Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: quiabo

R$ 3.641,10

Quantidade: 229 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 15,90 · Homologado

Fornecedor: MARIA HELENA OLIVEIRA · 41447280563