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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de seguro predial (seguro/garantia), para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário, para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra422Controle PNCP29115474000160-1-000428/2026Processo17305/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2026, 16:37Abertura16/07/2026, 17:00Encerramento21/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  10. : Prestação de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento, conforme especificado no termo de referência anexo ao edital.MUNICIPIO DE MACAE41 · Macaé/RJ · Inexigibilidade · 28/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “previdencia, seguros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaé/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Seguro / Garantia Seguro / Garantia

R$ 8.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.000,00 · Em andamento