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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artista DANIELE GONÇALVES GOMES MORETHE para atender ao even-to “Cultura, Arte e Diversão no Mês das Crianças”, que será realizado no Ginásio Poliesportivo de Macaé, no dia 14 de outubro de 2026 às 08:30 horas.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra694Controle PNCP29115474000160-1-000696/2026ProcessoSEI 043649/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 12:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “cultura, arte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaé/RJ.