InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Adesão à Ata de Registro de Preços n° 012/2024 - CONSÓRCIO IPS CONLESTE LTDA - Contratação de empresa especializada para implantação de usina fotovoltaica projeto executivo e laudos fornecidos de equipamento e materiais com mão de obra especializada, serviço e adequação da parte elétrica até o padrão de energia.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra508Controle PNCP29115474000160-1-000512/2026ProcessoSEI - 003112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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