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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa VALERIOTE CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº: 19.038.976/0001-81, para prestação de serviço de capacitação destinada aos servidores da Secretaria Executiva de Qualificação Profissional, mediante participação no “Seminário Nacional de A a Z em Licitações e Contratos”, a ser realizada nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, no Hotel Atlântico Búzios, localizado na Estrada da Usina, 294, Morro do Humaitá, Armação dos Búzios.

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Valor estimadoR$ 6.736,50
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Dados da publicação

Compra647Controle PNCP29115474000160-1-000649/2026ProcessoSEI-032875/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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