InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da artista JOSIANE BUENO MOREIRA para atender ao evento “Oficina do Artesanato”, que será realizado no Polo de Cultura de Glicério Carlos Magno Abreu Ferreira, no dia 30 de setembro de 2026 às 09:00 horas.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
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Compra648Controle PNCP29115474000160-1-000651/2026ProcessoSEI 041698/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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