InexigibilidadeDivulgada no PNCP
47.557.84 LEILA MANHAES FELIX RAMOS ME, para prestação de serviços de “curadoria” da 1ª Feira Afro Multicultural que será realizada no dia 22 de novembro de 2025, evento que faz parte dos atos da semana da consciência negra já prevista no estatuto municipal de igualdade racial.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra392Controle PNCP29115474000160-1-000519/2025ProcessoSEI 014071/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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